Termos de utilização do Aegis

Última atualização: 14 de julho de 2026

Termos de utilização do Aegis

da

Kaino GmbH
Grabenweg 68, 4.º andar E5_2
6020 Innsbruck, Áustria
N.º de IVA (UID): ATU77867578 · N.º de registo comercial (FN): 573644w
E-mail: aegis@kaino.io
Web: https://kaino.io
(a seguir, «Kaino» ou o «Fornecedor»)

Estes termos de utilização regulam a utilização do serviço Aegis, composto pela extensão Chrome, pela API associada em aegis.kaino.io e pela demo do site («Try It»), pelo utilizador (a seguir, o «Utilizador»).

Aplicam-se complementarmente a política de privacidade do Aegis e o acordo de subcontratação (DPA) do Aegis. Em caso de contradição entre estes termos de utilização e o DPA, o DPA prevalece no que respeita à proteção de dados pessoais.

§ 1 Descrição do serviço

1.1 Finalidade

O Aegis reconhece e pseudonimiza dados pessoais em documentos antes de estes serem transmitidos a plataformas de chat de IA (como o ChatGPT, o Claude ou o Gemini). O Aegis limita-se a realizar a pseudonimização. A transmissão dos dados pseudonimizados à respetiva plataforma é efetuada pelo Utilizador.

1.2 Planos

O Aegis é oferecido nos seguintes planos:

O tamanho máximo de ficheiro por documento depende do plano escolhido e pode ser consultado na página de produto do Aegis.

1.3 Limites de documentos e postos de trabalho

O plano FREE inclui um limite de 10 documentos por mês. Os planos PLUS e PRO são adquiridos como licenças por posto de trabalho (seats). Cada posto de trabalho inclui um limite mensal de documentos. Os limites em vigor em cada momento podem ser consultados na página de produto do Aegis. Uma vez atingido o limite, os processamentos adicionais são recusados até ao período de faturação seguinte. Não há qualquer faturação adicional automática. O número de postos de trabalho e a mudança de plano podem ser ajustados a qualquer momento através do portal de clientes da Stripe.

1.4 Plataforma de destino

O Aegis foi concebido exclusivamente como extensão Chrome para o Google Chrome (a partir da versão 91) e suporta as plataformas de chat de IA ChatGPT (chatgpt.com), Claude (claude.ai) e Gemini (gemini.google.com).

§ 2 Celebração do contrato e abertura de conta

2.1 Plano FREE

A instalação da extensão Chrome e a sua utilização estabelecem uma relação de utilização gratuita. Para o plano FREE não é necessário registo.

2.2 Planos pagos (PLUS, PRO)

A celebração do contrato para os planos pagos ocorre mediante:

1. a aquisição de uma subscrição através da página de produto do Aegis ou da ligação de subscrição integrada na extensão
2. o processamento do pagamento através da Stripe (ver § 6)
3. a receção de uma chave de produto por e-mail
4. a introdução da chave de produto na extensão

Com a celebração da subscrição, o Utilizador aceita estes termos de utilização, a política de privacidade e o DPA.

2.3 Demo do site («Try It»)

A utilização da demo do site estabelece uma relação de utilização gratuita durante o tempo do respetivo processamento. Ao carregar um documento, o visitante aceita estes termos de utilização, a política de privacidade e o DPA.

2.4 ENTERPRISE

Os acordos ENTERPRISE são celebrados individualmente. Aplicam-se as condições acordadas separadamente em cada caso. Estes termos de utilização aplicam-se complementarmente, salvo acordo em contrário.

§ 3 Direito de livre resolução e direito de devolução

3.1 Direito legal de livre resolução (consumidores)

Os consumidores na aceção do § 1 KSchG (lei austríaca de defesa do consumidor) têm o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem indicação de motivos (§ 11 FAGG, lei austríaca dos contratos à distância e fora do estabelecimento comercial). Para o exercício basta uma comunicação sem formalidades (p. ex., por e-mail para aegis@kaino.io).

3.2 Direito de devolução voluntário (empresas)

A Kaino concede também às empresas um direito de devolução voluntário nas mesmas condições do direito legal de livre resolução: o contrato pode ser terminado no prazo de 14 dias a contar da sua celebração, sem indicação de motivos.

3.3 Faturação proporcional

Se o serviço já tiver sido utilizado antes da resolução ou devolução, o período de utilização efetiva é faturado proporcionalmente (pro rata). O Utilizador paga apenas pelos dias em que a subscrição esteve ativa. O montante restante é reembolsado no prazo de 14 dias através do mesmo meio de pagamento (Stripe).

Exemplo: num plano mensal com resolução ao fim de 13 dias, são faturados 13/30 do preço mensal; o restante é reembolsado.

3.4 Exercício

A resolução e a devolução podem ser exercidas através de:

• e-mail para aegis@kaino.io
• do portal de clientes da Stripe
• do formulário de resolução disponível em kaino.io/privacy-policy-eu

§ 4 Período de teste

4.1 Âmbito

Para os planos PLUS e PRO, a Kaino oferece um período de teste gratuito. O período de teste termina após 7 dias ou após o processamento de 20 documentos, consoante o que ocorrer primeiro.

4.2 Funcionalidades

Durante o período de teste está disponível o conjunto completo de funcionalidades do plano escolhido.

4.3 Transição para a subscrição

Após o termo do período de teste, começa automaticamente o primeiro período de faturação pago, salvo se o Utilizador cancelar a subscrição antes do fim do período de teste. O cancelamento do período de teste é possível a qualquer momento através do portal de clientes da Stripe ou por e-mail para aegis@kaino.io.

4.4 Caráter único

O período de teste é concedido uma única vez por utilizador (endereço de e-mail) e plano.

§ 5 Direitos e obrigações de utilização

5.1 Direito de utilização

A Kaino concede ao Utilizador, durante a vigência da relação contratual, um direito não exclusivo, intransmissível e revogável de utilização do Aegis em conformidade com a finalidade prevista.

5.2 Utilização conforme

A utilização conforme compreende a pseudonimização de dados pessoais em documentos antes da transmissão a plataformas de chat de IA suportadas. Não é permitida a utilização para outros fins.

5.3 Utilização não permitida

O Utilizador abstém-se, em particular, de:

• descompilar, fazer engenharia inversa ou modificar a extensão, salvo na medida permitida por direito imperativo (§ 40d öUrhG, lei austríaca dos direitos de autor);
• tentar contornar medidas técnicas de proteção, controlos de acesso ou limitações de utilização;
• utilizar scripts automatizados ou bots para processamento em massa através da API;
• revender, sublicenciar ou ceder a chave de produto a terceiros;
• processar conteúdos que violem o direito aplicável;
• qualquer utilização que prejudique o funcionamento do serviço ou a infraestrutura.

5.4 Responsabilidade do Utilizador

O Utilizador é o único responsável por:

• a licitude dos documentos processados e dos seus conteúdos;
• o cumprimento do RGPD no tratamento de dados pessoais de terceiros (ver a política de privacidade, secção 5);
• a guarda segura da sua chave de produto;
• assegurar que existe um fundamento jurídico adequado para a transmissão de documentos com dados pessoais de terceiros.

§ 6 Preços e pagamento

6.1 Preços

Os preços em vigor podem ser consultados na página de produto do Aegis. Todos os preços incluem o IVA legal, salvo indicação em contrário.

6.2 Período de faturação

As subscrições são faturadas, à escolha, mensal ou anualmente. A faturação é efetuada antecipadamente, no início do período de faturação.

6.3 Processamento de pagamentos

O processamento de pagamentos é efetuado através da Stripe Payments Europe, Ltd. (Dublin, Irlanda) como responsável independente. A Kaino não tem acesso aos dados de pagamento completos (p. ex., números de cartão de crédito). Ao tratamento de dados de pagamento pela Stripe aplicam-se a política de privacidade da Stripe e os termos de utilização da Stripe.

6.4 Descontos por volume

Na aquisição de várias licenças (seats), a Kaino concede descontos por volume escalonados, de acordo com a tabela de preços publicada na página de produto. O escalonamento de descontos é aplicado automaticamente na faturação através da Stripe.

6.5 Alterações de preços

A Kaino reserva-se o direito de alterar os preços. As alterações de preços são comunicadas ao Utilizador por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor e aplicam-se a partir do período de faturação seguinte. Dentro do prazo de comunicação, o Utilizador pode cancelar a subscrição com efeitos no final do período de faturação em curso.

6.6 Mora no pagamento

Em caso de mora no pagamento, a Kaino pode bloquear o acesso ao plano pago, após interpelação prévia. A utilização do plano FREE não é afetada.

§ 7 Vigência e cancelamento

7.1 Plano FREE

A relação de utilização no plano FREE tem duração indeterminada e pode ser terminada pelo Utilizador a qualquer momento, mediante a desinstalação da extensão. A Kaino pode descontinuar o plano FREE com um pré-aviso de 30 dias.

7.2 Planos pagos

As subscrições pagas renovam-se automaticamente pelo respetivo período de faturação (mês ou ano), salvo se forem canceladas antes do fim do período em curso.

O cancelamento é possível através de:

• do portal de clientes da Stripe (acessível através da extensão ou da página de produto do Aegis)
• e-mail para aegis@kaino.io

O cancelamento produz efeitos no final do período de faturação em curso. Os montantes já pagos não são reembolsados proporcionalmente.

7.3 Resolução extraordinária

O direito de resolução extraordinária por justa causa não é afetado. Existe justa causa, em particular, quando:

• o Utilizador viola de forma substancial estes termos de utilização e não põe termo à violação no prazo de 14 dias, apesar de interpelado para o efeito;
• o Utilizador utiliza a extensão de forma abusiva (§ 5.3);
• a Kaino efetua alterações substanciais de subcontratantes ulteriores às quais o Utilizador se opôs dentro do prazo (nos termos do § 6.2 do DPA).

7.4 Consequências da cessação

Após a cessação da relação contratual:

• o acesso ao plano pago é desativado;
• o Utilizador pode continuar a utilizar o plano FREE;
• os dados principais do cliente são eliminados na Kaino no prazo de 30 dias (nos termos da política de privacidade, secção 9);
• os dados armazenados localmente (tabelas de correspondência, definições) mantêm-se até à desinstalação.

§ 8 Disponibilidade

8.1 Disponibilidade da API

A Kaino esforça-se por disponibilizar a API em aegis.kaino.io com uma disponibilidade elevada. Não é garantida uma disponibilidade determinada. Em particular, ficam excluídos de qualquer compromisso de disponibilidade os trabalhos de manutenção planeados, as perturbações da infraestrutura de fornecedores terceiros e os casos de força maior.

8.2 Plano FREE

O plano FREE também utiliza o processamento do lado do servidor através da API em aegis.kaino.io; a secção 8.1 aplica-se em conformidade. No plano FREE gratuito não existe direito a disponibilidade. O funcionamento depende, além disso, da compatibilidade com o navegador instalado e com as plataformas de chat de IA suportadas.

8.3 Alterações ao serviço

A Kaino reserva-se o direito de ampliar ou alterar as funcionalidades do Aegis ou de descontinuar funcionalidades. As restrições substanciais das funcionalidades nos planos pagos são comunicadas ao Utilizador com, pelo menos, 30 dias de antecedência e conferem-lhe o direito de resolução extraordinária com efeitos no momento da sua entrada em vigor.

§ 9 Garantia e limitação de responsabilidade

9.1 Nenhuma garantia de exaustividade

O reconhecimento de PII pelo Aegis é efetuado de acordo com o estado da técnica e mediante procedimentos baseados em regras (FREE) ou assistidos por IA (PLUS/PRO/ENTERPRISE). Não é garantido o reconhecimento e a pseudonimização completos de todos os dados pessoais. O Aegis é uma ferramenta para melhorar a proteção de dados. O Utilizador continua a ser responsável pela verificação dos resultados e pelo cumprimento das suas obrigações em matéria de proteção de dados.

9.2 Disponibilização «tal como está»

O plano FREE é disponibilizado sem garantia («tal como está» / «as is»). Aos planos pagos aplicam-se os direitos de garantia legais previstos no direito austríaco (§§ 922 e segs. ABGB, Código Civil Geral austríaco).

9.3 Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Kaino é limitada como segue, na medida permitida por lei:

1. Exclusão em caso de negligência leve: A Kaino não responde por danos causados por negligência leve, salvo se se tratar da violação de obrigações contratuais essenciais (obrigações cardinais) ou de danos à vida, à integridade física ou à saúde.
2. Limitação em caso de obrigações contratuais essenciais: Em caso de violação de obrigações contratuais essenciais, a responsabilidade é limitada ao dano previsível e típico do contrato.
3. Limitação quantitativa: A responsabilidade total da Kaino decorrente de uma relação contratual é limitada à soma dos montantes pagos pelo Utilizador nos 12 meses anteriores ao evento danoso e, no mínimo, a 100 euros.
4. Nenhuma responsabilidade por:
   • dados pessoais não reconhecidos ou não completamente pseudonimizados;
   • danos decorrentes da utilização do plano FREE (relação de utilização gratuita);
   • perdas de dados que o Utilizador poderia ter evitado através das suas próprias medidas de salvaguarda;
   • danos indiretos, lucros cessantes ou danos consequentes, salvo se a Kaino tiver agido com dolo ou negligência grosseira;
   • perturbações ou alterações nas plataformas de chat de IA suportadas, no Chrome ou em serviços de terceiros que prejudiquem o funcionamento do Aegis;
   • ações ou omissões do Utilizador, em particular o carregamento de conteúdos ilícitos.

9.4 Responsabilidade por violações da proteção de dados

A responsabilidade por violações da proteção de dados rege-se pelo art. 82.º do RGPD. A limitação de responsabilidade acima não se aplica a pretensões decorrentes do art. 82.º do RGPD.

9.5 Indemnização

O Utilizador exonera a Kaino de pretensões de terceiros resultantes de uma utilização ilícita do Aegis pelo Utilizador, incluindo a violação destes termos de utilização ou o tratamento de dados pessoais sem fundamento jurídico suficiente. Tal não se aplica na medida em que a violação não seja imputável ao Utilizador.

§ 10 Propriedade intelectual

10.1 Direitos do Fornecedor

Todos os direitos sobre o Aegis, incluindo o software, a interface de utilizador, a documentação, as marcas e os logótipos, pertencem à Kaino ou aos seus licenciantes. A concessão do direito de utilização (§ 5.1) não implica qualquer transmissão de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade intelectual.

10.2 Licenças de terceiros

O Aegis utiliza bibliotecas de código aberto e fontes de dados publicamente disponíveis. As respetivas licenças e atribuições estão documentadas nos agradecimentos dentro da extensão.

10.3 Dados do Utilizador

O Utilizador mantém todos os direitos sobre os documentos por si processados e sobre os seus conteúdos. A Kaino não adquire, através do processamento, quaisquer direitos sobre os conteúdos dos documentos.

§ 11 Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Aegis está descrito de forma exaustiva na política de privacidade. Para o processamento assistido por IA nos planos PLUS, PRO e ENTERPRISE, bem como para a demo do site, o acordo de subcontratação (DPA) nos termos do art. 28.º do RGPD entra automaticamente em vigor com a celebração da subscrição ou a utilização da demo.

O Utilizador toma conhecimento de que:

• no plano FREE não são transmitidos dados à Kaino;
• nos planos PLUS, PRO e ENTERPRISE, os conteúdos dos documentos são transmitidos à API da Kaino para processamento (encriptados, HTTPS/TLS, infraestrutura da UE);
• os conteúdos dos documentos não são armazenados pela Kaino após o processamento;
• nenhum conteúdo de documentos é utilizado para treinar ou melhorar modelos de IA.

§ 12 Força maior

Nenhuma das Partes responde pelo incumprimento ou pelo cumprimento tardio das suas obrigações, na medida em que tal se deva a circunstâncias fora do seu controlo razoável (força maior). Incluem-se, em particular, catástrofes naturais, pandemias, guerra, ordens das autoridades, falha das redes de telecomunicações, ciberataques a fornecedores de infraestrutura e perturbações em serviços de terceiros (plataformas de chat de IA, Stripe, infraestrutura na nuvem). A obrigação de pagamento do Utilizador não é afetada.

§ 13 Alterações a estes termos de utilização

A Kaino reserva-se o direito de alterar estes termos de utilização. As alterações substanciais são comunicadas ao Utilizador por e-mail com, pelo menos, 30 dias de antecedência relativamente à sua entrada em vigor e publicadas nesta página.

Se o Utilizador não se opuser no prazo de 30 dias a contar da notificação, as condições alteradas consideram-se aceites. Em caso de oposição, o Utilizador tem o direito de cancelar a subscrição com efeitos no momento da entrada em vigor da alteração. Esta consequência jurídica é indicada na comunicação da alteração.

§ 14 Direito aplicável e foro

14.1 Direito aplicável

Estes termos de utilização e toda a relação contratual regem-se pelo direito austríaco, com exclusão das normas de conflitos do direito internacional privado e com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG).

14.2 Foro

Para os litígios decorrentes destes termos de utilização ou com eles relacionados, é acordado como foro Innsbruck, Áustria, na medida em que a lei o permita. Os foros imperativos, em particular o foro do consumidor (art. 18.º do Regulamento Bruxelas I bis; § 14 KSchG), não são afetados.

14.3 Aviso aos consumidores

Os consumidores na aceção do § 1 KSchG beneficiam das disposições de proteção imperativas da lei austríaca de defesa do consumidor (KSchG). Na medida em que as disposições destes termos de utilização contrariem normas imperativas de defesa do consumidor, prevalecem essas normas.

§ 15 Disposições finais

15.1 Acordo integral

Estes termos de utilização, juntamente com a política de privacidade e o DPA, constituem o acordo integral entre as Partes relativamente à utilização do Aegis.

15.2 Forma escrita

As alterações e os aditamentos a estes termos de utilização requerem forma de texto. O mesmo se aplica à revogação desta cláusula de forma escrita.

15.3 Cessão

O Utilizador não pode ceder a terceiros direitos e obrigações decorrentes desta relação contratual sem o consentimento prévio por escrito da Kaino.

15.4 Cláusula de salvaguarda

Se alguma disposição destes termos de utilização for inválida ou inexequível, as restantes disposições não são afetadas. A disposição inválida é substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da finalidade económica.

Contacto:
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